Veto ao gasoduto

“Políticos da região do Triângulo Mineiro foram surpreendidos na semana passada com a notícia de que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) deu parecer contrário à extensão do gasoduto da Petrobras de Ribeirão Preto (SP) até Uberaba (MG). O gás natural deverá ser utilizado como fonte de energia para a produção de amônia em uma nova unidade de fertilizantes da Petrobras em Uberaba, que está em construção. O que a maioria ainda não conseguiu ver até agora foi a íntegra do parecer da Procuradoria-geral federal da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Documento “vazou”
Segundo a assessoria de comunicação da ANP, o documento não deveria ter vindo a público, mas “vazou” e foi publicado por um site sobre o setor de energia e, posteriormente, pela Agência Estado. A ANP, no entanto, confirma a veracidade do parecer considerado “interno”. O conteúdo integral do parecer é que ainda continua uma incógnita para gente interessada na extensão do gasoduto até Uberaba e, posteriormente, até Uberlândia, conforme projeto anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Antonio Anastasia (PSDB) em março deste ano.
Viés político
Gente graúda na região quer ver o conteúdo do parecer da ANP e pretende até colocar um advogado neste caso para obter uma cópia do documento. Há quem ache que o veto tenha cunho político. O gás natural seria transportado por dutos, que, passando para dentro do território mineiro, teria distribuição da Gasmig, órgão estatal e ligado à Cemig. Caso o projeto seja barrado, haveria prejuízo político para o governador Anastasia e para o senador Aécio Neves (PSDB), no entender de quem considera o veto “suspeito”. Não custa nada lembrar que a ANP é controlada pelo PCdoB.
Razão do veto
No entender da procuradoria, o cliente da Gás Brasiliano, empresa adquirida pela Petrobras para a implantação do gasoduto, não seria a unidade de fertilizantes da Petrobras, mas sim a Gasmig, que receberia o gás na fronteira interestadual. O imbróglio estaria baseado numa questão de nomenclatura. Se o duto for considerado de transporte em vez de distribuição, haveria a necessidade de licitar o trecho de 151 quilômetros entre Ribeirão Preto e Uberaba. Procurada pela coluna, a Petrobras informou, via-assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto.
É sugestão
Para o deputado federal Gilmar Machado (PT), o parecer da ANP não tem caráter de decisão. “Ela (ANP) sugere ou não. O projeto está em andamento e vai continuar. São orientações, a ANP não determina. O gasoduto vai chegar aqui (em Uberlândia). Não tenho dúvidas disso. A obra continua normalmente”, disse o deputado, que é vice-líder do governo federal no Congresso Nacional.
Orlando Silva e o duto
Para exemplificar a falta de efeito de um parecer da ANP, Gilmar Machado lembrou uma situação que coloca na mesma frase a ANP, duto da Petrobras e o ministro do Esporte, Orlando Silva. “Deram parecer favorável para o Orlando Silva comprar o terreno que agora está dando problema, a Petrobras não queria e a ANP autorizou”, disse. O terreno, citado pelo deputado, foi adquirido pelo ministro Orlando Silva em Campinas, em 2010, em um local sobre um duto de gás da Petrobras.
“Quando a Dilma tomou posse como presidente da República, eu disse para ela que tinha uma obra que eu gostaria de participar da inauguração. E era essa obra.””

Correio de Uberlândia, 25/10/2011