Harvest prorroga guia de utilização por um ano
A Harvest Minerals disse no último dia 14 que a extensão da guia de utilização, por mais um ano depois do prazo de validade da autorização de pesquisa, vai permitir à mineradora cumprir a produção de lotes de 50 mil toneladas de produtos. O pedido de concessão de lavra vai ser protocolizado em abril deste ano. A Harvest, por meio da Triunfo Fertilizantes e Mineração, controla o projeto de rocha fosfática e potássica Arapuá, em Minas Gerais.
De acordo com um porta-voz da companhia, trata-se de um procedimento que ocorre dentro da área de Direito Minerário do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, por isso, não é publicado no Diário Oficial. A autorização de pesquisa atual, à qual a guia de utilização está ligada, vence no dia 28 de abril, assim, com esse procedimento, a guia passa a valer a partir dessa data, até 27 de abril de 2018. A intenção da mineradora é que essa autorização, do processo 831.275/2010, se transforme em concessão de lavra.
A guia de utilização, emitida no fim de dezembro de 2016, vai permitir à Triunfo produzir 50 mil toneladas de rocha fosfatada do tipo mineralizador de solo por ano. A área a ser lavrada fica nos municípios Carmo do Paraíba e Lagoa Formosa, ambos em Minas Gerais. Com a guia, a Triunfo pode continuar a produzir, mesmo enquanto não tiver a concessão de lavra.
Como parte do processo para obter a concessão, a mineradora vai entregar o Relatório Final de Pesquisa para o DNPM, com dados geológicos, metalúrgicos e agronômicos. Com o relatório aprovado, a Harvest tem um ano para enviar um estudo de viabilidade, conhecido como Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) ao DNPM. A emissão de uma concessão de lavra demora entre um e dois anos, dependendo de quando o PAE foi enviado.
“Com o início do processo de solicitação por uma Concessão de Lavra, incluindo a submissão de uma extensão para a guia de utilização, a Harvest coloca em prática os fundamentos para um projeto de fertilizantes de longo prazo e de porte. Estamos avançando com os testes de nosso produto e a sua certificação está no prazo programado”, disse Brian McMaster, presidente do conselho da Harvest, em nota.
Notícias de Mineração, 15/03/2017
