UE adota novas regras para fertilizantes

A UE está adotando novas regras para colocar produtos fertilizantes em seus mercados. O Conselho adotou hoje um regulamento que harmoniza os requisitos aplicáveis aos fertilizantes produzidos a partir de minerais fosfatados e de matérias-primas biológicas ou secundárias na UE, abrindo novas possibilidades para a sua produção e comercialização em larga escala. O regulamento estabelece limites para uma série de contaminantes, como o cádmio, contidos em fertilizantes minerais.

“Estas novas regras irão garantir que apenas os fertilizantes que satisfaçam os requisitos e normas de alta qualidade e segurança da UE possam ser vendidos livremente em toda a UE. Os contaminantes presentes nos produtos fertilizantes de fosfato, como o cádmio, podem potencialmente representar um risco para a saúde humana, animal ou vegetal, para a segurança ou para o ambiente e, por essa razão, o conteúdo de tais contaminantes era limitado pelas novas regras. As novas regras impulsionarão a produção e o uso de fertilizantes fosfatados com baixo teor de cádmio e de fertilizantes orgânicos e proporcionarão uma maior escolha aos agricultores orientados para uma agricultura mais favorável ao meio ambiente”, informou Niculae B?D?L?U, ministro da Economia da Romênia.

De acordo com o regulamento, os produtos fertilizantes da UE que possuam a “marcação CE” terão de cumprir determinados requisitos para beneficiar da livre circulação no mercado interno da UE. Estes incluem níveis máximos obrigatórios de contaminantes, o uso de categorias de componentes e requisitos de rotulagem.

Fabricantes de fertilizantes que não tenham a marca CE ainda terão a possibilidade de colocá-los em seu mercado nacional.

O novo regulamento, que substitui o anterior regulamento de 2003 relativo aos fertilizantes, abrange todos os tipos de fertilizantes (minerais, biológicos, corretivos de solos, cultivo, etc.).

Conselho da União Européia 21/05/2019