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Seminário debate mudanças na relação entre o governo e o agronegócio

É urgente mudar o foco da política agrícola, deixar de lado medidas voltadas para produtos específicos, para atender com instrumentos diferentes cada classe de produtor, alertou há pouco o presidente do Centro de Estudos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mauro Lopes, com base nos dados do Censo Agropecuário.
Em seminário pelos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Lopes divulgou um estudo sobre as classes de renda na agricultura brasileira, que identificou forte dependência de fertilizantes importados e, pela primeira vez, trouxe detalhes sobre a “classe média” na produção rural. “Está desfeita a contradição entre grande e pequena propriedade; não existe confronto entre a agricultura familiar e a grande agricultura comercial”, anunciou o pesquisador, ao mostrar que os produtores com renda abaixo de R$ 4,1 mil mensais são uma parcela significativa das propriedades ligadas à criação de animais, que depende das rações baratas (milho e soja) cultivadas pelos grandes estabelecimentos.
A chamada classe C, com renda entre R$ 947 e R$ 4.083, equivale a 15,4% dos quase 5,2 milhões de propriedades rurais, e responde por 13,6% do valor bruto da produção agrícola no país. A produção continua muito concentrada no país: as classes de renda superior, A e B, com apenas 5,8% do total de propriedades, ocupam 38,5% da área total dedicada à produção agropecuária e garantem 79% do valor bruto total da produção rural no país.
Segundo Lopes, mais que garantias de preço mínimo ou estoques reguladores, que atendem indiscriminadamente produtores com necessidades e outros sem problemas, o governo deveria dar maior atenção à transferência de tecnologia, especialmente sementes mais produtivas, que poupam o uso de insumos caros como os fertilizantes.
A pesquisa mostrou que há uma importante diversificação de fontes de renda nas propriedades de menor porte. A classe média, ou C, chega a tirar 25% de sua renda de fontes como a aposentadoria ou salários obtidos fora do estabelecimento. Esta última fonte de renda gera R$ 20 de cada R$ 100 no rendimento dessa classe de produtor.
No caso das classes de menor rendimento, D e E, as transferências de renda e pagamentos feitos pelo governo são a principal fonte de rendimento: 45% da receita nessas propriedades vêm de aposentadorias e pensões, e 7% de programas sociais do governo. “Essas fontes de renda mantêm o homem no campo”, notou Lopes. “A sustentação dessa população no meio rural é importantíssima, evitando migração para as megalópoles.” “Políticas voltadas para a produção são adequadas para as classes A, B e C, mas pouco adequadas para grande parcela das classes D e E”, concluiu o especialista.
Políticas de apoio para adoção de tecnologia são importantes para a consolidação da classe C e sua ascensão, afirma Lopes. “A concentração de renda e de área deriva da política dos últimos vinte anos, concentrada nos planos de safra e em produtos”, disse Mauro Lopes. “Deveríamos ter desenvolvido política centrada em nível de produtor, de acesso a tecnologia, que é a grande causadora da ascensão das classes rurais produtoras.”
Os pesquisadores descobriram, ainda, que o financiamento de comercializadoras de matérias-primas (tradings) e das chamadas empresas integradoras (grandes companhias alimentícias, como Perdigão e Sadia) é, de longe, bem mais importante que o financiamento bancário. São também responsáveis pela manutenção de altos padrões de exigência de produção e baixas margens de lucro ao produtor.

Valor Econômico, 24/11/2011