Em audiência pública, segmento de fertilizantes do Paraná debate sobre a isonomia nas alíquotas de ICMS
Quarto maior produtor de alimentos do mundo, o Brasil é responsável por apenas 2% da produção mundial de fertilizantes, sendo o maior importador do produto. Os dados são do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), e foi um dos temas da fala do diretor executivo da entidade, Bernardo Silva, durante a audiência pública sobre os impactos da isonomia tributária no setor, que aconteceu na manhã desta segunda-feira 19/10 de modo remoto.
Enquanto o fertilizante importado está isento de pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou possui alíquota baixa de importação em alguns estados ao entrar no país, o produto brasileiro e o paranaense têm alíquotas mais altas, que variam entre 4,9% e 8,4%. Situação que ocorre em razão de um convênio que isenta os fertilizantes importados do pagamento de ICMS. “Nós queremos uma política tributária justa para que a indústria nacional possa competir de igual para igual no mercado. Com isso, o Paraná seria um dos principais beneficiados, já que hoje oferece isenção fiscal para a indústria internacional e renuncia a R$ 11 milhões em função da isenção tributária”, disse Bernardo Silva.
Aluísio Schwartz Teixeira, executivo da BR Fértil Fertilizantes e diretor presidente do SINDIADUBOS, Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná, ressaltou que, além do mercado internacional, o Paraná também compete com outros estados.
O Convênio ICMS nº 100/1997 reduz a base de cálculo do ICMS em até 30% para fertilizantes e rações e em até 60% para defensivos agrícolas e sementes. O objetivo foi garantir que os insumos agropecuários cheguem aos produtores rurais com preços competitivos. Assim, eles podem garantir a continuidade da produção de alimentos e abastecimento da população. O convênio tinha vigência até abril deste ano, mas foi prorrogado até dezembro.
O setor representa mais de 20% do PIB do mundo. Insumo que irriga todo o agronegócio brasileiro. Segundo a ONU, quase 50% dos alimentos do mundo dependem da indústria dos fertilizantes. “O setor de fertilizantes é altamente estratégico, e precisamos encontrar uma forma de trabalhar em parceria”, disse Bernardo Silva.
Jornal da Fronteira 19/10/2020
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