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Aumento do ICMS sobre insumos é suspenso pelo Governo de SP

O governador de São Paulo, João Doria, determinou nesta quarta-feira, 6, a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. Em nota, o Executivo afirma que o aumento das alíquotas foi proposto quando a pandemia dava sinais de melhora. Agora, com a alta dos casos, a situação mudou.

De acordo com a publicação do governo de São Paulo, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. “A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completa Doria.

O governador também usou o Twitter para comunicar a decisão. Porém, nem a nota do governo, nem a publicação de Doria falam sobre o aumento das alíquotas sobre o diesel e a energia elétrica. A agropecuária paulista tem alertado que tributar esses itens também afeta o setor, porque eles são usados em toda a cadeia produtiva.

Por conta disso, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) divulgou nota dizendo que o tratoraço previsto para esta quinta-feira, 7, a partir das 7h, está mantido. O tratoraço será realizado em mais de 300 cidades paulistas, e reunirá mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas, segundo a entidade.

Segundo o governo, Doria teria determinado a criação de uma força-tarefa de secretários nesta terça-feira, 5, para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.

A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

O governo diz que o aumento de ICMS foi pensado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.

Canal Rural, 07/01/2020

Fonte da Imagem: Pxhere

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